Agricultura Familiar
O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?
A agricultura familiar é um modelo de produção em que a gestão e a maior parte da mão de obra vêm da própria família. Geralmente realizada em pequenas propriedades, envolve o agricultor em todas as etapas do processo produtivo — do plantio à comercialização.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Lei nº 11.326/2006 estabelece as principais características do agricultor familair no Brasil.
- Definição – a Lei nº 11.326/2006 define oficialmente o agricultor familiar no Brasil (Art. 2º) e estabelece critérios para sua classificação e apoio institucional;
- Pequenas propriedades – geralmente entre 1 e 4 módulos fiscais;
- Mão de obra da família – o trabalho é feito principalmente pelos próprios membros;
- Gestão familiar – todas as decisões e planejamento são conduzidos pelo núcleo familiar;
- Renda na própria unidade – a produção gera sustento direto para a família;
- Contratação de trabalhadores – permitida conforme a necessidade da produção.
DIVERSIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
A agricultura familiar inclui e valoriza diferentes grupos que contribuem para a riqueza social e ambiental do país:
Silvicultores
Cultivam e manejam florestas de forma sustentável.
Aquicultores
Criam peixes e frutos do mar.
Pescadores Artesanais
Mantêm tradições locais e práticas sustentáveis.
Extrativistas
Retiram recursos da natureza sem degradar o meio ambiente;
Povos Indígenas
Guardiões de saberes tradicionais e territórios ancestrais.
Quilombolas
Comunidades com patrimônio cultural e histórico único;
